Confirmando o que ja informamos na nossa reunião mensal do dia 12/07, destacamos a seguir as propostas iniciais do GT, as quais deverão ser apreciadas pelo CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar durante o mês de agosto e será o órgão q dará a palavra final.
PROPOSTAS:
SUSPENSÃO POR 90 DIAS DOS PROTOCOLOS DE RETIRADAS DE PATROCÍNIO.
POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS EM FAVOR DOS FUNDOS DE PENSÃO E ADIAMENTO DO EQUACIONAMENTO DOS DEFICITS DE 2021 E 2022.
– CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Pela proposta apresentada, os fundos de pensão terão até o final de 2024 para elaborar e aprovar plano de equacionamento referente ao déficit acumulado de 2021 e 2022.
RETIRADA DE PATROCÍNIO.
O GT propõe a suspensão por 90 dias dos protocolos de Retirada de Patrocínio, visando paralisar temporariamente essa movimentação que pode levar ao encerramento dos planos.
O objetivo dessa suspensão é garantir tempo para se discutir regras que protejam o futuro dos participantes e assistidos, bem como, assegurar confiança aos patrocinadores e instituidores.
O Superintendente da PREVIC Dr. Ricardo Pena afirmou q a retirada de patrocínio é um dispositivo legal, porém, é preciso equilibrar regra previdenciária de modo a preservar o direito adquirido.
CENÁRIO ATUAL
Atualmente existem 45 pedidos de retirada de patrocínio na PREVIC que afeta a vida de 51 mil participantes e assistidos, representando um volume de 26 bilhões de reais em reservas financeiras e, o SETOR ELÉTRICO participa c 10 empresas, correspondente a 22% dos pedidos de retiradas.
O GT definirá o texto final das propostas, analisando a segurança jurídica das mesmas, as quais serão remetidas ao CNPC, que deverá avaliar as sugestões durante o mês de agosto/23.
A AEASP continua atenta a toda movimentação no que diz respeito aos aposentados do setor elétrico Paulista e na firme batalha contra retiradas de patrocinios e de nossos beneficios.
Edmundo Benedetti Filho
Presidente
Adauto Firmino Ribeiro
Diretor de Previdência.
Se você não assistiu a última reunião da AEASP, assista abaixo:
